Para o bom funcionamento de um condomínio, existe uma série de vistorias e verificações que precisam ser feitas periodicamente. Elas irão garantir que tudo estará seguro para os moradores e regularizado perante a lei. Para não ter dores de cabeça na hora das fiscalizações e nem sofrer com prazos apertados, é importante estar bastante atento e fazer tudo com antecedência.

Para ajudá-lo a lembrar de tudo o que é necessário, a Verti Condomínios elaborou uma lista com os principais pontos aos quais você deve se ater. Leia e confira as verificações necessárias para passar o ano sem problemas.

 

Bombeiros

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

O prazo varia de acordo com a aprovação do Corpo de Bombeiros, mas pode valer até cinco anos, dependendo do estado e do tipo de condomínio em questão.

Treinamento da Brigada de Incêndio

Anual ou, se houver alteração de 50% de membros da Brigada, antes disso.

Atestado de formação de Brigada

 

Extintores

  • Revisão visual: mensal;
  • Recarga: anual;
  • Recarga extintor CO2: semestral;

Fique sempre atento à validade do equipamento!

 

Mangueiras

  • Verificação anual;
  • Teste hidrostático a cada 5 anos.

 

Funcionários

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

Anual. Em condomínios com menos de 51 funcionários, apenas um colaborador deve realizar o curso.

Programa de controle médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Na admissão, mudança de função, periódico (anual) retorno ao trabalho se afastado por período superior a 15 dias, ou demissão

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

Anual, ou sempre que tiver alterações no ambiente de trabalho que possa gerar novos riscos ao trabalhador.

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)

Anual.

LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.

Anual (documento regulamentado pela Previdência Social, que aponta as condições do ambiente de trabalho em que os trabalhadores de determinada empresa atuam, o qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adota para fins previdenciários).

NR 10 – Instalações Elétricas – Parte dessa obrigatoriedade está voltada às atividades dos empregados, devido a prevenção de acidentes.

PRIMEIROS SOCORROS – Treinamento para empregados. Anual.

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – Treinamento para empregados. Anual.

Seguro de Vida em Grupo

Anual ou mensal, dependendo da contratação e da região.

Contribuições sindicais gerais

Anual. Descontado apenas do empregado que fez autorização formal.

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

O cadastro é feito uma única vez no site: www.mte.gov.br/pat.

Encargos Trabalhistas (INSS, FGTS, PIS, IRRF)

Mensal ou de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho da região.

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF)

Anual.

 

Imposto de Renda

Por não ser considerado pessoa jurídica, o condomínio é dispensado da declaração de imposto de renda.

 

Infraestrutura geral

  • Seguro Predial: anual.
  • Pintura da fachada: a cada cinco anos.
  • Lavagem e restauração da fachada: a cada cinco anos.
  • Instalações elétricas: revisão recomendada a cada dois anos.
  • Revisão de para-raios: semestral.
  • Revisão de elevadores: anual.
  • Caixas d’água:
    • Limpeza: semestral.
    • Análise bacteriológica recomendada a cada limpeza.
  • Rede de gás: revisão a cada dois ou três anos. Necessária para a obtenção do AVCB.
  • Desinsetização das áreas comuns: semestral.

 

Tudo feito?! Agora, você não precisa mais se preocupar por um tempo. São várias as vistorias e os documentos que devem estar em dia para o funcionamento legal de um condomínio. Então, que tal contar com a ajuda de uma Administradora de Condomínios para isso? Converse conosco e veja como podemos auxiliar você em todas as necessidades do seu condomínio.